Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

PT deve indicar Marta para a Educação

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Governo é o maior responsável pela crise

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Varig obtém prazo para pagar combustível

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Brasil assina acordo de TV digital com Japão